Transferência de presa trans para cela feminina é tema do STJ Notícias
Transferência de presa trans para cela feminina é tema do STJ Notícias A decisão judicial que garantiu a transferência de uma mulher transgênero de presídio masculino para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) é destaque na edição do programa STJ Notícias desta semana. A reportagem mostra que a decisão traz como fundamentos a Resolução […]
I Jornada de Direito Desportivo começa nesta quarta (4)
I Jornada de Direito Desportivo começa nesta quarta (4) Nos dias 4 e 5 de junho, o Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promoverá, em Brasília, a I Jornada de Direito Desportivo. A iniciativa inédita é voltada à consolidação de enunciados jurídicos que orientarão decisões judiciais e práticas […]
Jurisprudência em Teses destaca julgados sobre interrogatório
Jurisprudência em Teses destaca julgados sobre interrogatório A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 260 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Interrogatório. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese destaca que o interrogatório, como meio de defesa, assegura ao acusado a prerrogativa de responder […]
STJ Notícias destaca série especial sobre a marca de um milhão de habeas corpus recebidos no tribunal
STJ Notícias destaca série especial sobre a marca de um milhão de habeas corpus recebidos no tribunal O primeiro episódio da série especial HC 1 Milhão – Mais ou Menos Justiça? é destaque no STJ Notícias desta semana. Dividida em três episódios, a produção aborda os avanços e os desafios diante da recente marca histórica de […]
Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ
Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta terça-feira (27), o desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para uma das duas vagas de ministro em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O escolhido ainda passará por sabatina na Comissão […]
Juízo da execução reinsere danos morais afastados pelo STJ
Juízo da execução reinsere danos morais afastados pelo STJ A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que um acórdão da Terceira Turma teve sua autoridade afrontada pelo juízo de primeiro grau ao reincluir na liquidação de uma sentença a indenização por danos morais que havia sido expressamente afastada no julgamento de recurso […]
Livro em homenagem a Franciulli Netto será lançado em 10 de junho
Livro em homenagem a Franciulli Netto será lançado em 10 de junho O Espaço Cultural STJ recebe, no dia 10 de junho, o lançamento do livro Temas de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Ministro Franciulli Netto. O evento acontece das 18h30 às 21h, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino […]
Deserção em caso de pedido de gratuidade da justiça como mérito do recurso.
Deserção em caso de pedido de gratuidade da justiça como mérito do recurso. DIREITO PROCESSUAL CIVIL JUSTIÇA GRATUITA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Deserção em caso de pedido de gratuidade da justiça como mérito do recurso. FONTE: STJ
tratamento de obesidade pelo plano de saúde
tratamento de obesidade pelo plano de saúde A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência (SJR), divulgou uma nova edição, com destaque para dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO ADMINISTRATIVO – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Termo inicial de incidência de juros moratórios nos contratos administrativos. Confira outro tema relacionado: Juros de mora. Período […]
Arbitramento de honorários na hipótese de exclusão do litisconsorte.
Arbitramento de honorários na hipótese de exclusão do litisconsorte. DIREITO PROCESSUAL CIVIL HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Arbitramento de honorários na hipótese de exclusão do litisconsorte. FONTE: STJ
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