Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ faz primeiro acordo
Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ faz primeiro acordo Inaugurado oficialmente em abril, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) realizou o seu primeiro acordo, pondo fim a um processo que foi ajuizado há exatos 20 anos, em maio de 2005. A conciliação foi conduzida na Câmara […]
O STJ e a identificação do usuário pelo provedor de conexão
O STJ e a identificação do usuário pelo provedor de conexão A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que um provedor de conexão de internet tem a obrigação de identificar o usuário de seus serviços apenas com as informações do número IP e do período aproximado em que ocorreu o ato supostamente […]
I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro
I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro Nos dias 4 e 5 de junho, o Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promoverá, em Brasília, a I Jornada de Direito Desportivo. A iniciativa inédita é voltada à consolidação de enunciados jurídicos que […]
STJ veda requisição de relatórios ao Coaf sem autorização judicial
STJ veda requisição de relatórios ao Coaf sem autorização judicial A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a polícia e o Ministério Público não podem solicitar diretamente relatórios de inteligência financeira (RIFs) ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem prévia autorização judicial. A uniformização adotada […]
STJ realiza simpósio internacional sobre Justiça e mudanças climáticas
STJ realiza simpósio internacional sobre Justiça e mudanças climáticas O STJ promoverá, nos dias 3 e 4 de junho, o simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas. O evento será realizado online, pela plataforma Zoom, e terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. A iniciativa ocorre na semana do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de […]
Acusado líder de facção criminosa no Norte segue em presídio federal
Acusado líder de facção criminosa no Norte segue em presídio federal O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou seguimento a pedido de retorno a presídio estadual do Amazonas apresentado por homem acusado de ser um dos líderes da organização criminosa Família do Norte (ou Cartel do Norte). Ele está […]
Não há caducidade para desapropriar área de unidade de conservação
Não há caducidade para desapropriar área de unidade de conservação Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o decreto que declara o interesse estatal na desapropriação de imóveis destinados à unidade de conservação ambiental não está sujeito à perda de sua eficácia jurídica em razão da simples passagem do tempo – instituto […]
Informativo do STJ traz entendimentos sobre previdência e injúria racial
Informativo do STJ traz entendimentos sobre previdência e injúria racial A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 851 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Primeira Turma, por unanimidade, decidiu que, nos termos do artigo 29 da […]
O poluidor indireto e a extensão da responsabilização ambiental
O poluidor indireto e a extensão da responsabilização ambiental A responsabilidade pelos danos causados ao meio ambiente normalmente está associada àqueles que realizam alguma ação direta contra a natureza – como o indivíduo que ateia fogo na floresta, joga lixo nos rios ou constrói em áreas de proteção permanente. No entanto, o sistema jurídico brasileiro […]
Cobertura para tratamento de obesidade pelo plano de saúde.
Cobertura para tratamento de obesidade pelo plano de saúde. DIREITO DO CONSUMIDOR PLANO DE SAÚDE Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Cobertura para tratamento de obesidade pelo plano de saúde. FONTE: STJ
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