Termo inicial de incidência de juros moratórios nos contratos administrativos.
Termo inicial de incidência de juros moratórios nos contratos administrativos. DIREITO ADMINISTRATIVO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Termo inicial de incidência de juros moratórios nos contratos administrativos. FONTE: STJ
Pretensão de nova prorrogação do prazo de recuperação. Princípio da efetividade da jurisdição.
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Termo final do arbitramento de pensão indenizatória por morte.
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Responsabilidade da agência de turismo pela falha na prestação do serviço comercializado.
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Sucessão empresarial. Comprovação da transferência de bens, direitos e obrigações à nova sociedade.
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Sessão da Corte Especial do STJ em 21/5/2025 começará às 10h O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 21 de maio (quarta-feira) terá início às 10h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros […]
Biblioteca do STJ estende atendimento ao público até 20h
Biblioteca do STJ estende atendimento ao público até 20h A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou novo horário de funcionamento para usuários externos. A partir de agora, o espaço estará aberto de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. Antes da mudança, a biblioteca atendia esse público até as 19h. […]
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Como o STJ chegou a 1 milhão de habeas corpus Ao longo do dia 12 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu 625 habeas corpus – um número tão elevado quanto comum na rotina da corte –, mas o conteúdo de um deles chamou atenção: trazia o pedido de prisão do presidente […]
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