STJ garante indicação de gênero neutro no registro civil
STJ garante indicação de gênero neutro no registro civil A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível retificar o registro civil para fazer constar o gênero neutro. Para o colegiado, apesar de não existir legislação específica sobre o tema, não há razão jurídica para a distinção entre pessoas […]
O papel do Poder Judiciário diante do superendividamento
O papel do Poder Judiciário diante do superendividamento O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz uma conversa com o advogado Bruno Coratto sobre as audiências de repactuação em casos de superendividamento. No bate-papo com a jornalista Fátima Uchôa, o convidado fala da complexidade do tema tanto no […]
Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial é realizado no dia 13 de maio
Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial é realizado no dia 13 de maio O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), promove, no dia 13 de maio, o […]
Enfam promove Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial
Enfam promove Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF) e a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), promove, no dia 13 de maio, o Curso […]
A recuperação judicial do produtor rural e o Tema 1.145 do STJ
A recuperação judicial do produtor rural e o Tema 1.145 do STJ No novo episódio do podcast Rádio Decidendi, o jornalista Thiago Gomide recebe o procurador de Alagoas Luís Manoel Borges do Vale para falar sobre o Tema 1.145 dos recursos repetitivos. Nesse julgamento, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que […]
Estudantes de direito visitam STJ como parte de programa sobre equidade e atuação jurídica
Estudantes de direito visitam STJ como parte de programa sobre equidade e atuação jurídica O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quinta-feira (8), a visita de 20 estudantes negros e quilombolas matriculados em cursos de direito das cinco regiões do país. A visita faz parte do programa Vivências SAJ: o Jurídico para Equidade e […]
Pesquisa Pronta do STJ trata de pornografia de vingança
Pesquisa Pronta do STJ trata de pornografia de vingança A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL: Responsabilidade do provedor de conteúdo de internet em casos de pornografia de vingança. […]
STJ e Unesco promovem oficina sobre inteligência artificial e Estado de Direito
STJ e Unesco promovem oficina sobre inteligência artificial e Estado de Direito Na manhã desta quinta-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), deu início à oficina Inteligência Artificial e Estado Democrático de Direito. O objetivo do encontro […]
STJ Entrevista discute a luta por equidade racial no Brasil
STJ Entrevista discute a luta por equidade racial no Brasil O novo episódio do STJ Entrevista aborda um tema crucial para o Brasil: a promoção da equidade racial. A edição se antecipa aos 137 anos do fim da escravidão, discutindo os avanços e os desafios no combate ao racismo, além do papel do Poder Judiciário […]
Súmula 308/STJ não se aplica em alienação fiduciária
Súmula 308/STJ não se aplica em alienação fiduciária A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o entendimento firmado na Súmula 308 da corte não pode ser aplicado, por analogia, aos casos que envolvem garantia por alienação fiduciária. Para o colegiado, não é possível estender uma hipótese de exceção normativa para restringir […]
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