Falta de confissão durante o inquérito não impede ANPP
Falta de confissão durante o inquérito não impede ANPP Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.303), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou as seguintes teses sobre o momento no qual deve ocorrer a confissão do investigado para que seja possível o acordo de não persecução penal (ANPP): 1) A confissão […]
Corretora e pagadoria não respondem por atraso de imóvel
Corretora e pagadoria não respondem por atraso de imóvel A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a corretora responsável pela intermediação da venda e a empresa de pagamentos que processou a respectiva transação financeira não podem ser responsabilizadas por eventual atraso na entrega de imóvel. Segundo o colegiado, essas […]
STJ admite amicus curiae em repetitivo sobre planos de saúdes
STJ admite amicus curiae em repetitivo sobre planos de saúdes O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos interessados a habilitação, como amici curiae, no julgamento do Tema 1.314 dos recursos repetitivos. O processo vai definir “a abusividade da cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência para utilização […]
“Programa STJ na Academia” estreia em 19 de maio, em São Paulo, com debate sobre amicus curiae
“Programa STJ na Academia” estreia em 19 de maio, em São Paulo, com debate sobre amicus curiae O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai iniciar, no dia 19 de maio, o “Programa STJ na Academia”, com o objetivo de aproximar a corte da comunidade jurídica de diferentes regiões do país. O programa prevê visitas de […]
Rede de Inteligência do Judiciário tem encontro nacional em junho
Rede de Inteligência do Judiciário tem encontro nacional em junho Nos dias 23 e 24 de junho, será realizado o I Encontro Nacional da Rede de Inteligência do Poder Judiciário. O evento, que contará com uma série de oficinas temáticas, tem o objetivo de fortalecer a Rede de Inteligência do Judiciário, promovendo a troca de […]
Sérgio Kukina é o novo presidente da Primeira Turma do STJ
Sérgio Kukina é o novo presidente da Primeira Turma do STJ O ministro Sérgio Kukina assumiu, nesta terça-feira (6), a presidência da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro Paulo Sérgio Domingues, que encerrou o período de dois anos como presidente do colegiado de direito público. É a segunda vez […]
Campanha sobre resíduos recicláveis é destaque no STJ Notícias
Campanha sobre resíduos recicláveis é destaque no STJ Notícias O STJ Notícias desta semana destaca a campanha Lixo Certo, Carbono Zero, iniciativa da Assessoria de Gestão Sustentável do Superior Tribunal de Justiça que visa aprimorar a gestão de resíduos, conscientizar os usuários e promover a descarbonização do tribunal. Clique para assistir no YouTube: […]
O STJ e os crimes ambientais contra plantas ameaçadas de extinção
O STJ e os crimes ambientais contra plantas ameaçadas de extinção A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 848 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Primeira Turma, por unanimidade, decidiu que a vedação à […]
O STJ e o registro de cessão de crédito de cota de consórcio
O STJ e o registro de cessão de crédito de cota de consórcio A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a administradora de consórcio não é obrigada a efetuar o registro, em seus assentamentos, a pedido do cessionário, da cessão de direitos creditórios inerentes a uma cota de consórcio cancelada. Segundo o […]
Gabinetes recebem novo treinamento no STJ Logos
Gabinetes recebem novo treinamento no STJ Logos O Centro de Formação e Gestão Judiciária (Cefor) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou uma nova rodada de capacitação na ferramenta de inteligência artificial (IA) generativa da corte, o STJ Logos. A ação, intitulada STJ Logos: Inteligência Artificial para Gabinetes de Ministros, teve duas etapas. Realizada em duas etapas, […]
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