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Pesquisa Pronta do STJ destaca validade de assinatura digital
Pesquisa Pronta do STJ destaca validade de assinatura digital A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO CIVIL – CONTRATOS: Verificação da validade da assinatura digital em contratos e documentos eletrônicos. Confira outro tema relacionado: […]
Vendedor pode responder por dívida condominial após posse do comprador
Vendedor pode responder por dívida condominial após posse do comprador Ao conferir às teses do Tema 886 interpretação compatível com o caráter propter rem da dívida condominial, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a legitimidade passiva concorrente entre vendedor e comprador para responder à ação de cobrança de taxas de condomínio […]
Relator do HC 1 milhão no STJ cita “utilização desmedida” do instituto
Relator do HC 1 milhão no STJ cita “utilização desmedida” do instituto Relator do processo que fez o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançar a marca de 1 milhão de habeas corpus recebidos em 36 anos de existência, o ministro Ribeiro Dantas destacou que o instituto perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de […]
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STJ mantém multa de R$ 86 milhões contra a Vale A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a decisão da Controladoria-Geral da União (CGU) que aplicou multa de R$ 86 milhões à Vale por omitir informações sobre a estabilidade da barragem de Brumadinho (MG), cujo rompimento, em 2019, resultou em […]
Presidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro”
Presidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro” O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, ao concluir curta visita oficial a Portugal e reunir-se com ministros (conselheiros) dos dois tribunais portugueses que, juntos, correspondem ao STJ, anunciou a realização, em Brasília, do “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro”, em setembro deste ano. […]
Repetitivo do STJ sobre creditamento de IPI
Repetitivo do STJ sobre creditamento de IPI A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.976.618 e 1.995.220, classificados no ramo do direito tributário, no assunto Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). […]
STJ decide que EPI eficaz afasta contagem de tempo especial
STJ decide que EPI eficaz afasta contagem de tempo especial A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.090), definiu que a anotação positiva sobre o uso adequado de equipamento de proteção individual (EPI) descaracteriza, em princípio, o risco laboral para fins de reconhecimento de tempo de […]
Repetitivo do STJ sobre EPI e tempo de serviço especial
Repetitivo do STJ sobre EPI e tempo de serviço especial A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.080.584, 2.082.072 e 2.116.343, classificados no ramo do direito previdenciário, no assunto atividade […]
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