STJ Notícias traz matéria especial sobre meio ambiente
STJ Notícias traz matéria especial sobre meio ambiente O STJ Notícias desta semana traz como destaque matéria especial que trata das mudanças climáticas e da jurisprudência do STJ sobre a responsabilidade por danos ambientais. Clique para assistir no YouTube: Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ Notícias destaca semanalmente alguns dos […]
Denunciação da lide. Pretensão de reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento danoso.
Denunciação da lide. Pretensão de reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento danoso. DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTERVENÇÃO DE TERCEIROS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Denunciação da lide. Pretensão de reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento danoso. FONTE: STJ
Verificação da validade da assinatura digital em contratos e documentos eletrônicos.
Verificação da validade da assinatura digital em contratos e documentos eletrônicos. DIREITO CIVIL Contratos Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Verificação da validade da assinatura digital em contratos e documentos eletrônicos. FONTE: STJ
lojista responde por chargeback se fizer transações sem cautela
lojista responde por chargeback se fizer transações sem cautela A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um lojista deve responder por contestações de compras feitas com cartão (chargeback) em caso de falta de cautela diante de transações visivelmente fraudulentas. Com esse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso especial de uma […]
Espaço Cultural STJ inaugura exposição fotográfica Além das Lentes
Espaço Cultural STJ inaugura exposição fotográfica Além das Lentes O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça vai inaugurar, no dia 21 de maio, a exposição Além das Lentes, dos fotógrafos Max Rocha, Gustavo Lima, Emerson Leal, Lucas Pricken e Rafael Luz – todos membros da equipe de fotografia da Secretaria de Comunicação Social do […]
Mantida condenação baseada em testemunhos da polícia e do pai do réu
Mantida condenação baseada em testemunhos da polícia e do pai do réu Com base em testemunhos policiais confirmados pelo pai do réu, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um homem à pena de um ano e quatro meses de detenção por posse irregular de arma de fogo. No […]
Entendimentos do STJ sobre cotas em concursos e outras seleções
Entendimentos do STJ sobre cotas em concursos e outras seleções O acesso a oportunidades de estudo e trabalho por meio da reserva de vagas em concursos públicos e seleções para instituições de ensino – como no caso do Sisu – é um tema em constante debate no Brasil, especialmente após a aprovação da Lei 12.711/2012, […]
Simpósio internacional no STJ debate uso da inteligência artificial e de novas tecnologias em bibliotecas
Simpósio internacional no STJ debate uso da inteligência artificial e de novas tecnologias em bibliotecas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início, nesta segunda-feira (31), ao 1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas. O evento, que tem como tema “Inovação Digital e Inteligência Artificial (IA) em Bibliotecas”, reúne ministros da corte, especialistas, professores e […]
STJ e Suprema Corte da China firmam acordo para aprimorar cooperação judicial e fortalecer a prestação jurisdicional
STJ e Suprema Corte da China firmam acordo para aprimorar cooperação judicial e fortalecer a prestação jurisdicional Em cerimônia realizada em Brasília, nesta segunda-feira (7), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Suprema Corte da República Popular da China (SPC) firmaram um acordo de cooperação com o objetivo de fortalecer a formação de recursos […]
STJ promove evento com vice-presidentes de tribunais para discutir admissibilidade de recursos
STJ promove evento com vice-presidentes de tribunais para discutir admissibilidade de recursos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (8), um encontro com vice-presidentes dos tribunais de justiça estaduais e regionais federais para discutir a admissibilidade dos recursos dirigidos às cortes superiores. O evento teve a participação do presidente do STJ, ministro Herman […]
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