Congresso da segunda instância recebe propostas até 5/5
Congresso da segunda instância recebe propostas até 5/5 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 5 de maio o prazo para envio de propostas de enunciados a serem discutidas no 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O evento será realizado nos dias 9 e 10 de junho, em Brasília. O congresso […]
Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela 1ª Seção
Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela 1ª Seção O Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas acerca dos impactos processuais decorrentes da Reforma Tributária (EC n. 132/2023), instituído pela Portaria STJ/GP n. 458/2024 e composto pela Ministra Regina Helena Costa, coordenadora, pelo Ministro […]
STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação
STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) celebraram, nesta quinta-feira (24), um acordo de cooperação com o objetivo de promover eventos e outras ações de interesse recíproco, incluindo o fornecimento de apoio técnico e logístico e demais serviços necessários. Assinado pelo presidente […]
ausência de mandado físico compromete busca e apreensão
ausência de mandado físico compromete busca e apreensão A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 847 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Quinta Turma, por unanimidade, decidiu que a ausência de mandado físico, ainda […]
honorários em caso de desistência da ação de desapropriação
honorários em caso de desistência da ação de desapropriação A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.129.162 e 2.131.059, classificados no ramo direito administrativo, assunto desapropriação. Os acórdãos estabelecem regras […]
STJ duvida de confissão gravada e absolve condenado por tráfico
STJ duvida de confissão gravada e absolve condenado por tráfico A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem de habeas corpus para absolver um homem condenado por tráfico de drogas, por considerar ilícitas sua confissão informal e todas as provas dela derivadas, encontradas na casa de uma corré – a qual também […]
Lei 14.509/2022 não afeta consignado contratado antes por militar
Lei 14.509/2022 não afeta consignado contratado antes por militar A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.286), fixou a seguinte tese: “Para os descontos autorizados antes de 4/8/2022, data da vigência da Medida Provisória 1.132/2022, convertida na Lei 14.509/2022, não se aplica limite específico para as […]
Programa Entender Direito debate a LINDB
Programa Entender Direito debate a LINDB Conhecida originalmente como Lei de Introdução ao Código Civil, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) foi editada pelo Decreto-Lei 4.657/1942 e vigora atualmente com a redação dada pela Lei 12.376/2010. Sobre esse diploma legal, a jornalista Fátima Uchôa conversou com duas especialistas para a mais […]
A jurisprudência do STJ sobre responsabilidade por danos ambientais
A jurisprudência do STJ sobre responsabilidade por danos ambientais A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 257 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Responsabilidade por Dano Ambiental II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira aponta que, se o dano ambiental for configurado, […]
Cacique Raoni e Davi Kopenawa são destaques no STJ Entrevista
Cacique Raoni e Davi Kopenawa são destaques no STJ Entrevista No mês de celebração do Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), o programa STJ Entrevista recebe, em dois novos episódios, o cacique Raoni Metyktire, da etnia Kayapó, e o líder Davi Kopenawa, do povo Yanomami, para uma conversa sobre os desafios atuais e futuros […]
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