Conheça Serena, pintura de Pedro Garcia que compõe o acervo do STJ
Conheça Serena, pintura de Pedro Garcia que compõe o acervo do STJ A 37ª edição de Arte no Tribunal apresenta a pintura Serena, de autoria de Pedro Garcia. A obra compõe o acervo artístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e contribui para a valorização do patrimônio do tribunal. Executada em técnica de aquarela, a […]
Aplicação da Lei da Alienação Fiduciária de Imóveis – Lei nº 9.514/1997 – na resolução do contrato por inadimplência da incorporadora.
Aplicação da Lei da Alienação Fiduciária de Imóveis – Lei nº 9.514/1997 – na resolução do contrato por inadimplência da incorporadora. DIREITO CIVIL ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Aplicação da Lei da Alienação Fiduciária de Imóveis – Lei nº 9.514/1997 – na resolução do contrato por inadimplência da […]
Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com base na pena aplicada
Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com base na pena aplicada A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de um homem condenado em primeira instância, por entender que a fundamentação para a manutenção da prisão cautelar se baseou apenas na pena aplicada. Para o colegiado, restou caracterizado o […]
Remoção de inventariante, com a substituição por outro, dativo, em decorrência da animosidade entre as partes.
Remoção de inventariante, com a substituição por outro, dativo, em decorrência da animosidade entre as partes. DIREITO CIVIL SUCESSÕES Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Remoção de inventariante, com a substituição por outro, dativo, em decorrência da animosidade entre as partes. FONTE: STJ
STJ não terá expediente de 16 a 21 de abril
STJ não terá expediente de 16 a 21 de abril Conforme previsto na Portaria STJ/GP 790/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente do dia 16 ao dia 18 de abril (Semana Santa), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966. Também […]
Mantida prisão de homem acusado de transportar 274 kg de maconha
Mantida prisão de homem acusado de transportar 274 kg de maconha A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de tráfico de drogas por transportar mais de 274 kg de maconha entre os municípios de Guaíra (PR) e Luziânia (GO). O colegiado entendeu que a natureza […]
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um bate-papo com a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mariana de Alcântara sobre as possibilidades de busca […]
ações possessórias e de usucapião sobre o imóvel
ações possessórias e de usucapião sobre o imóvel A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO CIVIL – USUCAPIÃO: Prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel. Confira outros temas relacionados: Usucapião […]
Cobrança de seguro-garantia de crédito tributário
Cobrança de seguro-garantia de crédito tributário A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a possibilidade de exigir a indenização do seguro-garantia destinado a assegurar o pagamento de crédito tributário não está vinculada estritamente à vigência do contrato principal, mas sim à vigência da própria apólice do seguro. Assim, o colegiado entendeu […]
STJ reconhece meação de crédito após separação judicial
STJ reconhece meação de crédito após separação judicial A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que uma ex-esposa tem direito à meação do crédito decorrente de pagamento a maior que só foi reconhecido após a separação judicial, embora se refira a operação financeira contratada e vencida durante a vigência do casamento no […]
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