Espaço Cultural STJ inaugura exposição de Ramón Maldonado Díaz
Espaço Cultural STJ inaugura exposição de Ramón Maldonado Díaz O Espaço Cultural STJ inaugura, no dia 1° de abril, a partir das 18h30, a exposição Entre Arquitetura e Paisagismo: Lembranças Afetivas de Nossa Existência Cultural, do artista Ramón Maldonado Díaz. A abertura da mostra acontecerá na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino […]
Para o STJ, cabo de vassoura pode ser considerado arma branca
Para o STJ, cabo de vassoura pode ser considerado arma branca A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 842 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Quarta Turma, por unanimidade, decidiu que a cobrança de taxa condominial […]
Podcast do STJ fala de julgamentos com perspectiva de gênero
Podcast do STJ fala de julgamentos com perspectiva de gênero O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar, trazendo um bate-papo com a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Camila Costa sobre as múltiplas mulheres representadas na jurisprudência do Tribunal da Cidadania. No mês em […]
Melhorias na vida dos indígenas passam pela jurisprudência do STJ
Melhorias na vida dos indígenas passam pela jurisprudência do STJ Reunir todos os povos originários brasileiros sob a expressão simplista “índio” seria o equivalente a negar as inúmeras peculiaridades de cada grupo, construídas ao longo de séculos e gerações. Seria como ignorar a evocação de espíritos ancestrais no ritual xamânico dos Yanomami, ou a habilidade […]
O STJ e os dez anos do CPC/2015
O STJ e os dez anos do CPC/2015 Publicado em 16 de março de 2015, o atual Código de Processo Civil (CPC) entrou em vigor um ano depois para substituir o CPC de 1973, que permaneceu em vigência durante mais de quatro décadas. O novo código foi um passo importante para a consolidação do sistema […]
Direito à RSC por aposentado do magistério federal básico
Direito à RSC por aposentado do magistério federal básico No julgamento do Tema 1.292, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo a qual “o reconhecimento de saberes e competências (RSC), modo especial de cálculo da retribuição por titulação (RT), é extensível ao servidor […]
STJ realiza simpósio sobre inovação em bibliotecas em 31/3 e 1º/4
STJ realiza simpósio sobre inovação em bibliotecas em 31/3 e 1º/4 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos dias 31 de março e 1º de abril, o 1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas. O tema do evento é inovação e inteligência artificial em bibliotecas. O público-alvo são servidores públicos, bibliotecários, gestores de bibliotecas […]
oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva
oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO PENAL – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Oitiva prévia da vítima em caso de revogação de medida protetiva. Confira outros temas […]
I Jornada de Direito Desportivo prorroga prazo para propostas
I Jornada de Direito Desportivo prorroga prazo para propostas Foi prorrogado até 26 de março o prazo para envio de propostas de enunciados à I Jornada de Direito Desportivo. O evento, uma realização do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), acontecerá em 4 e 5 de junho, na sede do CJF, […]
Ministério Público pode propor ANPP na ação penal privada
Ministério Público pode propor ANPP na ação penal privada A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Ministério Público (MP) pode propor o acordo de não persecução penal (ANPP) em ações penais privadas. A legitimidade do órgão ministerial, nesse caso, será reconhecida quando houver inércia ou recusa infundada do querelante. A […]
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