taifeiros da Aeronáutica podem cumular benefícios legais
taifeiros da Aeronáutica podem cumular benefícios legais A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.297), fixou a tese de que “é compatível a aplicação cumulativa da Lei 12.158/2009 e do artigo 34 da Medida Provisória 2.215-10/2001 aos militares oriundos do quadro de taifeiros da Aeronáutica na […]
STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes de pacientes
STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes de pacientes A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade da busca e apreensão dos prontuários médicos que embasaram a acusação contra uma médica acusada de antecipar a morte de pacientes internados na unidade de terapia intensiva (UTI) de um hospital em […]
Descabe sanção a banco que não propõe acordo em audiência com consumidor
Descabe sanção a banco que não propõe acordo em audiência com consumidor Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o credor que comparece à audiência para negociar o superendividamento de cliente, mesmo que não proponha acordo, não está sujeito às sanções previstas no artigo 104-A, parágrafo 2º, do Código de Defesa do […]
STJ recebe encontro de vice-presidentes de tribunais nesta terça (8)
STJ recebe encontro de vice-presidentes de tribunais nesta terça (8) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta terça-feira (8), um evento inédito com vice-presidentes dos tribunais de justiça estaduais e tribunais regionais federais para discutir a admissibilidade dos recursos dirigidos às cortes superiores. O evento será realizado no Salão Nobre do STJ e terá […]
Lançada obra em homenagem aos 13 anos de Villas Bôas Cueva no STJ
Lançada obra em homenagem aos 13 anos de Villas Bôas Cueva no STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco, na noite desta terça-feira (8), do lançamento da coleção Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania. O evento, realizado no Espaço Cultural STJ, teve […]
Entendimentos do STJ sobre direitos da criança e do adolescente
Entendimentos do STJ sobre direitos da criança e do adolescente A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 256 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direitos da Criança e do Adolescente VI. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira mostra que eventual hipossuficiência financeira […]
Obra em homenagem a Ricardo Villas Bôas Cueva será lançada no STJ
Obra em homenagem a Ricardo Villas Bôas Cueva será lançada no STJ Nesta terça-feira (8), o Espaço Cultural STJ sediará o lançamento da coleção Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários […]
STJ inaugura Centro Judiciário de Soluções de Conflitos no dia 22/4
STJ inaugura Centro Judiciário de Soluções de Conflitos no dia 22/4 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura, no dia 22 de abril, a partir das 18h30, o espaço que vai abrigar as atividades do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ (Cejusc/STJ), localizado no segundo andar do Edifício da Administração. Estão previstas na […]
STJ Notícias destaca julgamento sobre pornografia de vingança
STJ Notícias destaca julgamento sobre pornografia de vingança O STJ Notícias desta semana traz como destaque reportagem especial sobre a prática conhecida como pornografia de vingança. Ao julgar um caso, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou por danos morais um provedor de aplicativo de mensagens que não atendeu a ordem judicial […]
Manutenção poderá afetar sistemas do STJ no domingo (23/3)
Manutenção poderá afetar sistemas do STJ no domingo (23/3) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no próximo domingo (23), ações de manutenção em seu ambiente computacional, com o objetivo de aprimorar a segurança e a disponibilidade dos produtos e serviços tecnológicos ofertados pelo tribunal. Devido ao procedimento, entre 9h e 21h, alguns serviços – […]
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