O papel da Secretaria Judiciária do STJ no trâmite processual
O papel da Secretaria Judiciária do STJ no trâmite processual A Secretaria Judiciária (SJD), responsável pelo primeiro estágio do trâmite processual no Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem, entre suas atribuições, a incumbência de analisar todas as ações originárias e os recursos recebidos para evitar que sejam processados aqueles que não atendam aos requisitos de […]
acordo de não persecução cível na ação de improbidade
acordo de não persecução cível na ação de improbidade A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO ADMINISTRATIVO – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Homologação judicial de acordo de não persecução cível na ação de improbidade administrativa. Confira […]
STJ abre processo seletivo para estagiários de nível superior
STJ abre processo seletivo para estagiários de nível superior O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir, na próxima quinta-feira (27), as inscrições do processo seletivo para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado de nível superior. As normas podem ser conferidas no Edital STJ/GDG 1/2025. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até […]
STJ mantém exclusão de usuário de jogo online
STJ mantém exclusão de usuário de jogo online A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão permanente da conta de um usuário do jogo online Free Fire, acusado de adotar práticas expressamente vedadas pelos termos de uso do serviço. O colegiado entendeu que a eventual revisão das decisões das instâncias ordinárias […]
ARP evita distribuição de recursos inadmissíveis no STJ
ARP evita distribuição de recursos inadmissíveis no STJ Criada em 2007 para auxiliar a Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Assessoria de Admissibilidade, Recursos ##Repetitivos## e Relevância (ARP) tem como papel principal identificar processos que, especialmente por razões legais ou por orientação jurisprudencial, são considerados inadmissíveis e não devem seguir tramitando na corte. […]
multa para pais que não vacinam os filhos
multa para pais que não vacinam os filhos A mais recente edição do programa STJ Notícias traz, entre seus destaques, o julgamento em que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os pais que se recusarem a vacinar seus filhos contra a Covid-19 estarão sujeitos à multa prevista no artigo 249 […]
Pensionista deve manter requisitos para assistência médica militar
Pensionista deve manter requisitos para assistência médica militar No julgamento do Tema 1.080 dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou quatro teses sobre o direito de pensionista militar à assistência médica: 1) Não há direito adquirido a regime jurídico relativo à assistência médico-hospitalar própria das Forças Armadas – benefício […]
Robôs dão mais agilidade à tramitação de processos no STJ
Robôs dão mais agilidade à tramitação de processos no STJ O caminho do processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) inclui várias unidades com atribuições específicas para garantir que a tramitação ocorra de forma rápida e segura. Uma dessas unidades é a Secretaria de Processamento de Feitos (SPF), responsável pelas atividades cartorárias relativas ao processamento […]
Página de repetitivos do STJ inclui julgados sobre taifeiros
Página de repetitivos do STJ inclui julgados sobre taifeiros A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.124.412, 2.132.208, 2.085.764, 2.040.852, 2.009.309 e 1.966.548 classificados no ramo do direito administrativo, no […]
Ministro Salomão fala sobre a I Jornada de Direito Desportivo
Ministro Salomão fala sobre a I Jornada de Direito Desportivo A I Jornada de Direito Desportivo, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), reunirá, nos dias 4 e 5 de junho, na sede do CJF, em Brasília, autoridades e especialistas para debater temas fundamentais sobre a regulamentação e a jurisprudência […]
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