STJ recebe Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa, concedido pelo CNJ
STJ recebe Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa, concedido pelo CNJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi contemplado com o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa, reconhecimento concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais que demonstram a implementação de ações efetivas para garantir a prioridade de atendimento e o respeito aos direitos […]
STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal
STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (14), traz entre seus destaques a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reafirmou ser possível somar as penas quando um motorista dirige embriagado e causa acidente […]
Registro obriga comprador a pagar condomínio, mesmo sem chaves
Registro obriga comprador a pagar condomínio, mesmo sem chaves Os compradores são responsáveis pelo pagamento das cotas condominiais a partir do momento em que figuram como proprietários na matrícula do imóvel, ainda que não tenham recebido as chaves. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou a natureza propter […]
Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado
Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o estado do Paraná deverá apresentar, no prazo de um ano, um plano de políticas públicas para viabilizar o cumprimento de penas em regime aberto no município de Rolândia. Se as medidas adotadas forem insuficientes, […]
Sexta Turma do STJ fará sessão extraordinária em 21 de outubro
Sexta Turma do STJ fará sessão extraordinária em 21 de outubro A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão extraordinária no dia 21 de outubro, terça-feira, a partir das 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá […]
Evento no STJ discute tendências do direito alemão
Evento no STJ discute tendências do direito alemão O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, na próxima quinta-feira (16), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o evento Brasil-Alemanha, para discutir as tendências do direito alemão em quatro áreas: concorrência, consumo, licitações públicas e energia limpa. O encontro está […]
Validade de cláusula contratual de cessão de crédito
Validade de cláusula contratual de cessão de crédito A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÕES: Discussão sobre a validade de cláusula contratual de cessão de crédito celebrado com fundo de investimento em direitos […]
O instituto do perdão judicial na jurisprudência do STJ
O instituto do perdão judicial na jurisprudência do STJ Previsto em vários dispositivos legais, o perdão judicial é um instituto que permite à Justiça deixar de aplicar a pena ao réu, mesmo que a sua ##culpa## seja constatada ao longo do processo. É uma das causas de extinção da punibilidade, de acordo com o artigo […]
Alcance da imunidade material do parlamentar.
Alcance da imunidade material do parlamentar. DIREITO PROCESSUAL PENAL IMUNIDADE PARLAMENTAR Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Alcance da imunidade material do parlamentar. FONTE: STJ
Quebra da cadeia de custódia.
Quebra da cadeia de custódia. DIREITO PROCESSUAL PENAL PROVAS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Quebra da cadeia de custódia. FONTE: STJ
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