Valor de face de promissória herdada não define obrigação sucessória
Valor de face de promissória herdada não define obrigação sucessória A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o valor de face de uma nota promissória, registrado em escritura pública de inventário e partilha, não deve ser utilizado para calcular o patrimônio transferido por herança e, consequentemente, estabelecer o alcance das obrigações […]
STJ abre exposição em homenagem aos 65 anos de fundação de Brasília
STJ abre exposição em homenagem aos 65 anos de fundação de Brasília Obra arquitetônica singular na capital do país, a sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, até o dia 7 de maio, a exposição Entre Arquitetura e Paisagismo: Lembranças Afetivas de Nossa Existência Cultural, do artista venezuelano Ramón Maldonado Díaz. A mostra foi […]
Acordo entre STJ e AGU aprimorou atuação da advocacia pública
Acordo entre STJ e AGU aprimorou atuação da advocacia pública Desde sua implantação, em junho de 2020, o acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) reduziu em aproximadamente 3,8 milhões o número de processos em tramitação no Judiciário brasileiro. A iniciativa, voltada para a ##prevenção## […]
Simpósio sobre inovação em bibliotecas continua no STJ
Simpósio sobre inovação em bibliotecas continua no STJ Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o 1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas continua nesta terça-feira (1º), a partir das 9h, com cinco painéis ao longo do dia. Com o tema “Inovação Digital e Inteligência Artificial em Bibliotecas”, o encontro – que começou segunda (31) […]
Livros em homenagem a Villas Bôas Cueva serão lançados em 8/4
Livros em homenagem a Villas Bôas Cueva serão lançados em 8/4 O Espaço Cultural STJ será palco, no dia 8 de abril, do lançamento da coleção Liber Amicorum: Homenagem aos 13 Anos de Atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício […]
Suspensão de jogador do Free Fire é destaque no STJ Notícias
Suspensão de jogador do Free Fire é destaque no STJ Notícias A nova edição do programa STJ Notícias traz o julgamento em que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a suspensão permanente da conta de um usuário do jogo online Free Fire, acusado de adotar práticas expressamente vedadas pelos termos de uso […]
Página de Repetitivos do STJ traz julgados sobre cobrança de CDE
Página de Repetitivos do STJ traz julgados sobre cobrança de CDE A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.955.655 e 1.956.946, classificados no ramo do direito do consumidor, no assunto […]
IPTU não pode ser cobrado do credor fiduciário
IPTU não pode ser cobrado do credor fiduciário A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.158), fixou a tese de que “o credor fiduciário, antes da consolidação da propriedade e da imissão na posse do imóvel objeto da alienação fiduciária, não pode ser considerado sujeito passivo do Imposto Predial […]
Fato gerador das astreintes é o descumprimento da decisão
Fato gerador das astreintes é o descumprimento da decisão Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato gerador do crédito relativo às astreintes é o descumprimento da decisão judicial que determinou a obrigação de fazer. “Tratando-se de obrigações de origem e finalidade diversa, é inafastável a conclusão de que o fato […]
Luis Felipe Salomão fala sobre proposta de reforma do Código Civil
Luis Felipe Salomão fala sobre proposta de reforma do Código Civil O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, presidiu, em 2023 e 2024, a comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto de atualização do Código Civil. O trabalho da comissão é exposto em detalhes no livro A Reforma do […]
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