Espaço Cultural STJ inaugura exposição de Ramón Maldonado Díaz
Espaço Cultural STJ inaugura exposição de Ramón Maldonado Díaz Nesta terça-feira (1º), a partir das 18h30, o Espaço Cultural STJ inaugura a exposição Entre Arquitetura e Paisagismo: Lembranças Afetivas de Nossa Existência Cultural, do artista Ramón Maldonado Díaz. A abertura da mostra acontecerá na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino do Edifício […]
STJ valida testamento com base na presunção de capacidade mental
STJ valida testamento com base na presunção de capacidade mental Ao manter a validade de um testamento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a capacidade para testar deve ser presumida, exigindo-se prova robusta para a anulação do documento. O colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás que havia […]
STJ revê suspensão de recurso sobre honorários ao STF
STJ revê suspensão de recurso sobre honorários ao STF A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não devem permanecer sobrestados os recursos extraordinários que discutem a fixação de honorários sucumbenciais por equidade quando a causa tem alto valor econômico e envolve apenas particulares. A decisão foi tomada na análise de embargos […]
Conheça a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado do STJ
Conheça a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado do STJ Uma sessão de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mobiliza ministros, advogados, membros do Ministério Público e servidores que atuam em plenário, e, para que tudo ocorra em conformidade, a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado (AJC) opera continuamente na retaguarda, coordenando e dando […]
Migração do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15/3
Migração do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15/3 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até o dia 15 de maio o prazo de migração das comunicações de seus atos judiciais para o Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que substitui o Portal de Intimação. A extensão do […]
A jurisprudência do STJ sobre as possibilidades de busca pessoal
A jurisprudência do STJ sobre as possibilidades de busca pessoal O mundo jurídico descreve como revista ou busca pessoal aquilo que o povo conhece como “baculejo”, “enquadro” ou “dar uma geral”: trata-se da averiguação do corpo do suspeito, pela polícia, em busca de provas ou indícios de crimes. A busca pessoal está regulada no Código […]
Transmissão do crédito relativo à multa cominatória (astreintes) aos sucessores do autor falecido no curso da ação.
Transmissão do crédito relativo à multa cominatória (astreintes) aos sucessores do autor falecido no curso da ação. DIREITO PROCESSUAL CIVIL MULTA DIÁRIA (ASTREINTES) Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Transmissão do crédito relativo à multa cominatória (astreintes) aos sucessores do autor falecido no curso da ação. FONTE: STJ
Competência para o julgamento da ação de despejo proposta contra empresa em recuperação judicial.
Competência para o julgamento da ação de despejo proposta contra empresa em recuperação judicial. DIREITO EMPRESARIAL FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Competência para o julgamento da ação de despejo proposta contra empresa em recuperação judicial. FONTE: STJ
Homologação judicial de acordo de não persecução cível na ação de improbidade administrativa.
Homologação judicial de acordo de não persecução cível na ação de improbidade administrativa. DIREITO ADMINISTRATIVO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Homologação judicial de acordo de não persecução cível na ação de improbidade administrativa. FONTE: STJ
Contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial.
Contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial. DIREITO CIVIL CONDOMÍNIO Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial. FONTE: STJ
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