Terceira Seção do STJ cancela Tema 1.227 dos repetitivos
Terceira Seção do STJ cancela Tema 1.227 dos repetitivos A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu cancelar o Tema Repetitivo 1.227, o qual discutia se a tipificação do crime de roubo exige que a violência empregada seja direcionada à vítima ou se também abarca os casos em que a violência […]
Ministro Ribeiro Dantas deixa a presidência da Terceira Seção do STJ
Ministro Ribeiro Dantas deixa a presidência da Terceira Seção do STJ O ministro Ribeiro Dantas participou, nesta quarta-feira (12), de sua última sessão como presidente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Antonio Saldanha Palheiro será o sucessor na função. Após agradecer a colaboração recebida no período em que exerceu a […]
STJ lança novo motor de inteligência artificial generativa para aumentar eficiência na produção de decisões
STJ lança novo motor de inteligência artificial generativa para aumentar eficiência na produção de decisões O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou, nesta terça-feira (11), o “STJ Logos”, seu novo motor de inteligência artificial (IA) generativa. Desenvolvido inteiramente no próprio tribunal, com o objetivo de modernizar a análise e a elaboração de conteúdos judiciais, o sistema […]
STJ inaugura exposição “Brasília”, do artista Pedro Garcia
STJ inaugura exposição “Brasília”, do artista Pedro Garcia O patrimônio arquitetônico da capital federal – com destaque para as linhas de Oscar Niemeyer – e a vida cotidiana da cidade são o tema da exposição Brasília, inaugurada na noite desta quarta-feira (12) no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mostra, formada por […]
Não cabem honorários no cumprimento de sentença de MS individual
Não cabem honorários no cumprimento de sentença de MS individual A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.232), estabeleceu a tese de que, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/2009, não é cabível a fixação de honorários de sucumbência no cumprimento de sentença proferida em […]
STJ fornece comprovante de indisponibilidade do sistema
STJ fornece comprovante de indisponibilidade do sistema Para facilitar a vida dos advogados que precisam demonstrar o cumprimento de prazos processuais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a fornecer um comprovante autenticado de indisponibilidade dos seus sistemas informatizados. O serviço pode ser acessado aqui. A indisponibilidade temporária das aplicações informatizadas pode impedir a interposição […]
STJ sedia lançamento de livro sobre direito empresarial
STJ sedia lançamento de livro sobre direito empresarial O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar o lançamento, na próxima terça-feira (18), das 18h30 às 21h, do livro Direito Societário, Recuperação Judicial e Falência na Jurisprudência do STJ. O evento ocorrerá no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal. A […]
A homologação de sentença estrangeira no direito de família
A homologação de sentença estrangeira no direito de família Em um mundo globalizado, em que as relações sociais – e seus conflitos – frequentemente ultrapassam fronteiras, é indispensável que as decisões judiciais de um país possam ser validadas para ter efeitos no exterior. O artigo 105 da Constituição Federal atribui com exclusividade ao Superior Tribunal […]
I Jornada de Direito Desportivo será realizada em 4 e 5 de junho
I Jornada de Direito Desportivo será realizada em 4 e 5 de junho O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) abriu o prazo para envio de propostas de enunciados à I Jornada de Direito Desportivo. O evento será realizado em 4 e 5 de junho, na sede do CJF, em Brasília. […]
Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher
Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.186), decidiu que o gênero feminino da vítima é suficiente para fazer incidir a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) em casos de violência doméstica e familiar. […]
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