Podcast do STJ fala sobre justiça e direitos humanos
Podcast do STJ fala sobre justiça e direitos humanos O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz um bate-papo sobre os reflexos dos julgamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O redator do portal de notícias do STJ Rodrigo Lopes lembra que, na […]
O fiador no polo passivo da execução em ação renovatória
O fiador no polo passivo da execução em ação renovatória A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo não tendo participado do processo na fase de conhecimento, o fiador pode ser incluído no polo passivo do cumprimento de sentença da ação renovatória, caso o locatário não cumpra as obrigações pecuniárias do […]
repetitivo aborda remuneração de servidor público
repetitivo aborda remuneração de servidor público A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.129.995, 2.129.996 e 2.129.997, classificados no ramo do direito administrativo, no assunto remuneração de servidor público. Os […]
Créditos de LCI no processo de falência
Créditos de LCI no processo de falência Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos decorrentes de letra de crédito imobiliário (LCI) são classificados como quirografários no processo de falência e não têm a natureza de direito real, ainda que sejam lastreados em crédito imobiliário garantido por hipoteca ou alienação fiduciária. […]
Licença para edificação não impede atuação do Ibama
Licença para edificação não impede atuação do Ibama O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) pode – e deve – fiscalizar qualquer atividade que represente risco ambiental, ainda que seja de outro órgão público a ##competência## para o licenciamento. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a multa imposta […]
STJ lança página do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
STJ lança página do Centro Judiciário de Solução de Conflitos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou, nessa quarta-feira (19), a página do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc/STJ) – unidade responsável pelas conciliações, mediações e outras formas de solução consensual de conflitos no âmbito do tribunal. O novo ambiente na internet é um facilitador para […]
Recuperação de valor pago a empregada gestante afastada na pandemia
Recuperação de valor pago a empregada gestante afastada na pandemia A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.153.347 e 2.160.674, classificados no ramo do direito tributário, no assunto compensação. Os […]
Daniela Teixeira é homenageada antes de ir para a Terceira Turma
Daniela Teixeira é homenageada antes de ir para a Terceira Turma Prestes a iniciar a sua atuação na Terceira Turma e na Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Daniela Teixeira foi homenageada em suas últimas sessões na Quinta Turma e na Terceira Seção. Ela integrou os colegiados de direito penal desde […]
STJ mantém idosa em asilo após denúncia de maus-tratos
STJ mantém idosa em asilo após denúncia de maus-tratos A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) denegou habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que manteve a internação de uma idosa em abrigo, após denúncia de maus-tratos feita contra o seu filho pelo Centro de Referência de […]
Indexação do contrato ao salário mínimo não afasta a mora
Indexação do contrato ao salário mínimo não afasta a mora A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a mora de promitentes compradores inadimplentes não pode ser afastada só porque os contratos de promessa de compra e venda dos imóveis, firmados em meados de 1988, utilizaram o salário mínimo como indexador de […]
Guru Marketing Digital - 2026 © - Todos os Direitos Reservados.