SEI do STJ fica indisponível no dia 22 de fevereiro
SEI do STJ fica indisponível no dia 22 de fevereiro Devido a uma atualização programada, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficará indisponível no próximo sábado (22), das 14h às 21h. Informações adicionais podem ser obtidas pelo email [email protected]. FONTE: STJ
STJ aceita denúncia contra desembargadora do TJBA e seus filhos
STJ aceita denúncia contra desembargadora do TJBA e seus filhos Em julgamento nesta quarta-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima e seus dois filhos pela suposta prática dos crimes de organização criminosa e lavagem de […]
repetitivo aborda aplicação da nova Lei de Improbidade
repetitivo aborda aplicação da nova Lei de Improbidade A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.074.601, 2.076.137, 2.076.911, 2.078.360 e 2.089.767, classificados no ramo do direito administrativo, no assunto improbidade […]
STJ Entrevista discute equidade racial com cardeal Peter Turkson
STJ Entrevista discute equidade racial com cardeal Peter Turkson Em nova série, o programa STJ Entrevista explora o tema da equidade racial no mundo. No primeiro episódio, a jornalista Samanta Peçanha recebe o cardeal Peter Turkson. Arcebispo emérito de Cape Coast, em Gana, foi elevado a cardeal pelo papa João Paulo II em 2003 e, […]
Novos repetitivos em direito administrativo e processual penal
Novos repetitivos em direito administrativo e processual penal A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.871.942, 1.880.238, 1.880.241 e 1.880.246, classificados no ramo do direito administrativo, no assunto servidor público […]
Livro sobre direito empresarial é lançado no Espaço Cultural STJ
Livro sobre direito empresarial é lançado no Espaço Cultural STJ Nesta terça-feira (18), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco do lançamento do livro Direito Societário, Recuperação Judicial e Falência na Jurisprudência do STJ. A partir da esquerda, os ministros Moura Ribeiro, Humberto Martins, Luis Felipe Salomão e Ricardo Villas Bôas […]
falta de afeto justifica desconstituição da paternidade
falta de afeto justifica desconstituição da paternidade Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a desconstituição da paternidade requerida por um rapaz, para que constem em seu registro de nascimento apenas os nomes de sua mãe e dos avós maternos, bem como sejam extintos os deveres recíprocos – como […]
reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais
reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais A mais nova edição do programa STJ Notícias traz uma reportagem especial com alguns dos principais entendimentos firmados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os direitos autorais. Clique para assistir no YouTube: Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, […]
Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais
Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais A Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) não prevê sua incidência sobre empresas supranacionais, como Itaipu Binacional, mas apenas sobre empresas públicas e sociedades de economia mista. A equiparação pelo Judiciário, por analogia, não é viável, diante do reconhecimento constitucional da categoria jurídica de empresa supranacional e […]
Morte do cônjuge durante o processo de divórcio
Morte do cônjuge durante o processo de divórcio A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO CIVIL – FAMÍLIA: Óbito do cônjuge durante a tramitação do processo de dissolução do casamento. DIREITO PROCESSUAL PENAL – COMPETÊNCIA: […]
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