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Natureza da decisão que analisa o pedido de retirada de pauta de julgamento virtual.
Natureza da decisão que analisa o pedido de retirada de pauta de julgamento virtual. DIREITO PROCESSUAL CIVIL RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Natureza da decisão que analisa o pedido de retirada de pauta de julgamento virtual. FONTE: STJ
Prazo para consulta eletrônica conta do envio da intimação
Prazo para consulta eletrônica conta do envio da intimação A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do envio da intimação eletrônica, como previsto de forma expressa na lei, independentemente de feriados ou dias não úteis. Segundo o colegiado, […]
Discussão sobre a validade de cláusula contratual de cessão de crédito celebrado com fundo de investimento em direitos creditórios – FIDC que consagra a responsabilidade do cedente pela solvência do devedor.
Discussão sobre a validade de cláusula contratual de cessão de crédito celebrado com fundo de investimento em direitos creditórios – FIDC que consagra a responsabilidade do cedente pela solvência do devedor. DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Discussão sobre a validade de cláusula contratual de cessão de crédito […]
Quarta Turma do STJ antecipa horário da sessão de 14 de outubro
Quarta Turma do STJ antecipa horário da sessão de 14 de outubro Na próxima terça-feira (14), a sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), inicialmente prevista para as 14h, foi antecipada para as 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será […]
Declaração de ausência na citação de terceiro em condomínio edilício.
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Sistemas do STJ podem ficar instáveis neste sábado (11/10)
Sistemas do STJ podem ficar instáveis neste sábado (11/10) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste sábado (11), das 14h às 21h, serão executadas ações de manutenção em seu ambiente computacional, com o intuito de aprimorar a segurança e a disponibilidade dos produtos e serviços tecnológicos ofertados pela corte. Devido à execução do procedimento, […]
Dupla penalização no processo administrativo.
Dupla penalização no processo administrativo. DIREITO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Dupla penalização no processo administrativo. FONTE: STJ
STJ autoriza volta ao cargo do prefeito de São Bernardo do Campo
STJ autoriza volta ao cargo do prefeito de São Bernardo do Campo O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca autorizou, nesta sexta-feira (10), que o prefeito afastado de São Bernardo do Campo (SP), Marcelo de Lima Fernandes, retorne ao cargo. Ele havia sido suspenso da função pública em agosto deste […]
Ministros participam de audiência sobre reforma do Código Civil
Ministros participam de audiência sobre reforma do Código Civil Nesta quinta-feira (9), o Senado Federal realizou uma audiência pública para debater o projeto de reforma do Código Civil. A sessão contou com a participação do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e do ministro Marco Aurélio Bellizze –respectivamente, presidente e […]
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