Corte Especial do STJ fará sessão extra no dia 10 de novembro
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão extraordinária no dia 10 de novembro, segunda-feira, a partir das 14h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.
A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras competências, cabe ao colegiado julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir questões divergentes entre os órgãos especializados do tribunal.
Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.
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