Encontro inédito no STJ debate desafios do Poder Judiciário no Brasil e em Portugal

O Superior Tribunal de Justiça promoverá, no próximo dia 10, o “1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal”. Será a primeira vez que representantes das duas cortes se reunirão para discutir temas judiciais em comum. O Supremo Tribunal de Justiça de Portugal exerce, em parte, as mesmas atribuições da corte superior brasileira.

O evento acontecerá no Salão Nobre da corte e terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

De acordo com o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, o encontro representa um ponto de partida para que os tribunais do Brasil e de Portugal possam se reunir anualmente, de forma sistemática, e não apenas circunstancial.

“Falamos a mesma língua e temos uma tradição jurídica comum. Contudo, por estranho que pareça, os dois tribunais nunca se reuniram, de maneira institucional, para tratar de temas compartilhados” – comentou o ministro, apontando como exemplos os desafios da gestão judicial de tribunais nacionais e as questões contemporâneas complexas enfrentadas por juízes do Brasil e de Portugal.

Ministros do STJ e juízes conselheiros da corte portuguesa dividem painéis

O presidente do STJ estará na abertura do evento ao lado do embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro Silva; da chefe de missão adjunta da Embaixada de Portugal no Brasil, Cristina Matos (embaixadora em exercício); do ministro do STJ João Otávio de Noronha, coordenador do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (Palop); e do ministro do STJ Benedito Gonçalves, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Ao longo da programação, haverá três painéis, com os seguintes temas: “O STJ Brasil e o STJ Portugal – Panorama e Perspectivas”, “Novas Tendências da Responsabilidade Civil – Desafios Comparados entre Brasil e Portugal” e “Violência Doméstica – Avanços Legislativos e Aplicação Judicial nos Dois Países”. Todos contarão com a participação de ministros do STJ e juízes conselheiros da corte portuguesa.

O encerramento do encontro ficará a cargo do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão.

Leia a programação do evento.