Painel Interativo sobre amicus curiae no STJ pode ser consultado

​Atualizado em tempo real, está disponível para consulta um painel interativo que relaciona os processos com a presença de amicus curiae no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O levantamento foi feito após a primeira edição do Programa STJ na Academia, realizada em 19 de maio, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ocasião em que se discutiu a participação e a importância do amicus curiae nos processos em trâmite nos tribunais superiores.

Ao todo, foram contabilizados 1.114 processos com a presença de amicus curiae no STJ desde 2006, sendo a maior parte recursos especiais (1.007), agravos em recurso especial (32) e embargos de divergência em recurso especial (24).

A Defensoria Pública da União foi a instituição que mais se utilizou desse instituto (274 casos), seguida pela Federação Brasileira de Bancos (154) e pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (105).

Programa promove encontros entre ministros e comunidade acadêmica

O Programa STJ na Academia prevê visitas de ministros às principais faculdades de direito do Brasil para discutirem com professores e estudantes temas jurídicos que tenham relevância prática e técnico-científica para o tribunal.

A primeira edição, realizada na capital paulista, contou com a presença do presidente da corte, ministro Herman Benjamin, e do diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves, além de outros magistrados e professores.

A segunda edição vai acontecer no dia 19 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro, para discutir “Aspectos jurídicos complexos das organizações criminosas: investigação, prova, colaboração premiada e outras questões”.