Podcast discute os direitos dos praticantes de jogos online

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível, trazendo uma discussão sobre os jogos online e os direitos dos usuários diante da suspensão de contas por suposta violação de regras da plataforma. Na conversa com o apresentador Thiago Gomide, o advogado especialista em jogos online Gustavo Rabay fala sobre os entendimentos que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem construído a respeito de contratos digitais, termos de uso e proteção do consumidor no universo dos games e do entretenimento digital. 

No bate-papo, Rabay explica como a jurisprudência do STJ trata os contratos de adesão firmados em ambientes virtuais e discute em que medida o Judiciário pode reavaliar penalidades impostas pelas plataformas. Entre os pontos abordados estão o direito à informação, a validade dos termos de uso, a obrigação de transparência, o reembolso de saldos virtuais e os limites da chamada “desplataformização” – a exclusão completa do usuário da plataforma. 

STJ No Seu Dia

Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o podcast traz, semanalmente, entrevistas com linguagem simples e acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania.

O conteúdo é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.