Podcast do STJ discute a responsabilidade do poluidor indireto
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia trata de um tema fundamental para a preservação do meio ambiente no Brasil: a responsabilidade de quem contribui, mesmo que indiretamente, para a degradação ambiental.
Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o doutor em direito ambiental Antonio Elian Lawand Júnior destacou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a responsabilidade do poluidor indireto e explicou como o tribunal vem consolidando entendimentos importantes para a proteção dos recursos naturais.
No bate-papo, o especialista esclarece conceitos como responsabilidade objetiva, solidariedade e execução subsidiária, além de discutir a importância do dever de fiscalização pelo poder público e o papel de empresas e profissionais que, de alguma forma, favorecem ou facilitam o dano ambiental.
STJ No Seu Dia
Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
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