STJ lança livro sobre prática penal nos tribunais superiores

Com foco nas transformações recentes no modelo de julgamento dos tribunais superiores e no avanço das discussões jurídicas na área penal, o livro Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STF e o STJ foi lançado na noite desta quarta-feira (24), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com prefácio do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, apresentação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca e coautoria do ministro Ribeiro Dantas, a obra foi organizada por William Akerman, defensor público do Rio de Janeiro, em parceria com o advogado Alberto Zacharias Toron.​​​​​​​​​

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A publicação, que conta com a colaboração do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, reúne trabalhos de juristas com experiência teórica e prática na atuação perante o STF e o STJ, entre eles advogados, defensores públicos e professores renomados.

Durante o lançamento, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca lembrou que o livro é escrito especialmente por advogados, cuja atuação nas ações penais pode representar a diferença entre a liberdade ou a restrição de locomoção de uma pessoa. Ele destacou que a obra é um guia para atuação tanto no STJ quanto no STF em temas como sistema recursal, prerrogativas da advocacia e justiça penal negociada.​​​​​​​​​

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O defensor público William Akerman afirmou que as decisões do STJ e do STF são responsáveis por “restaurar o império da lei e da Constituição”, e citou como exemplo o problema do excesso de prisões prematuras no Brasil. Segundo ele, é papel das cortes superiores corrigir os rumos e excessos, além de orientar os órgãos da Justiça.

Coletânea oferece ao leitor conteúdos técnicos e práticos

Composto por 17 capítulos, o manual aborda várias questões da prática penal nos tribunais superiores, como procedimentos investigatórios, ações penais originárias, acordos de não persecução penal, colaboração premiada e instrução processual penal. Também trata de recursos ordinários, especiais e extraordinários, além de instrumentos como habeas corpus, revisão criminal e reclamação constitucional.​​​​​​​​​

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Paralelamente ao conteúdo técnico, o livro dedica atenção especial à atuação prática dos profissionais nas cortes, abordando aspectos do despacho com ministros, da elaboração de memoriais, da sustentação oral, dos julgamentos em plenários físico e virtual e do novo modelo deliberativo adotado pelo STF e pelo STJ.

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