STJ volta a analisar recurso sobre o Crime da 113 Sul

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar, na próxima terça-feira (2), o julgamento do recurso especial apresentado pela defesa da arquiteta Adriana Villela, condenada a 61 anos e três meses de prisão pela morte dos pais e da empregada do casal, em agosto de 2009. O julgamento está empatado.

O caso ficou conhecido como Crime da 113 Sul, em referência à quadra residencial de Brasília onde o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela morava com a esposa. A sessão da Sexta Turma será transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, com início previsto para as 13h.

Os jornalistas que desejarem ter acesso à área reservada para a imprensa na sala de julgamento devem pedir credenciamento prévio pelo email [email protected]. O registro de imagens da sessão será feito exclusivamente por profissionais da Secretaria de Comunicação Social do STJ. Fotógrafos e cinegrafistas interessados em permanecer nas proximidades do local, no mezanino do segundo andar do Edifício dos Plenários, também devem se credenciar.

Julgamento do recurso de Adriana Villela está empatado

No recurso, a defesa pede a anulação da condenação da arquiteta pelo tribunal do júri. Após o relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, votar pela rejeição do recurso e pela imediata execução da pena, o ministro Sebastião Reis Júnior abriu divergência, manifestando-se pela anulação de toda a ação penal desde a fase de instrução – o que exigiria nova coleta de provas.

Na sequência, o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Og Fernandes (por ser o segundo pedido de vista, tornou-se vista coletiva para todos os membros do colegiado, e assim não poderá haver novo pedido). Além de Og Fernandes, ainda devem votar o ministro Antonio Saldanha Palheiro e o desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo.