
Corretora não responde por atraso na entrega do imóvel
Corretora não responde por atraso na entrega do imóvel Ao afastar a responsabilidade solidária entre uma corretora imobiliária e uma construtora, a Quarta Turma do

Corretora não responde por atraso na entrega do imóvel Ao afastar a responsabilidade solidária entre uma corretora imobiliária e uma construtora, a Quarta Turma do

Podcast discute visita a preso por quem cumpre regime aberto O novo episódio do podcast Rádio Decidendi trata do Tema 1.274 dos recursos repetitivos, julgado

Em um ano, Terceira Seção chega a 85 mil decisões produzidas com o apoio de juízes auxiliares temporários Um ano após o início da atuação

Tese do STJ aborda concurso formal em caso de roubo A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados

Pesquisa do CNJ apura percepção e avaliação sobre o Judiciário As pessoas que acessaram a Justiça nos últimos cinco anos e os integrantes da Defensoria

Tipo societário não exclui tributação diferenciada do ISS A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.323),