Podcast discute danos morais coletivos e proteção ambiental
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e trata de um tema essencial para a preservação do meio ambiente e para a consolidação do princípio da reparação integral no Brasil: a indenização por danos morais coletivos em casos de degradação da natureza.
Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a especialista em direito ambiental Luciana Lanna analisa recente decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que fixou sete critérios objetivos para identificar quando há direito à indenização por danos morais coletivos decorrentes de lesões ambientais.
No bate-papo, a convidada explica conceitos importantes, como a presunção do dano imaterial, a responsabilização de múltiplos agentes pela macrolesão ecológica e a diferenciação entre reparação material e moral dos danos causados à coletividade.
STJ No Seu Dia
Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
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