Em um ano, Terceira Seção chega a 85 mil decisões produzidas com o apoio de juízes auxiliares temporários

Em um ano, Terceira Seção chega a 85 mil decisões produzidas com o apoio de juízes auxiliares temporários

Um ano após o início da atuação dos juízes convocados para apoio à Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os gabinetes de direito penal já registraram a produção de mais de 85 mil decisões com a contribuição desses magistrados. O trabalho da força-tarefa também resultou em uma redução de 62,91% no acervo de processos pendentes de primeiro julgamento – em alguns gabinetes, a diminuição do estoque chega a mais de 86%.

A convocação temporária e emergencial dos 100 juízes auxiliares teve início em outubro do ano passado, momento em que o acervo da Terceira Seção era de mais de 69 mil processos. Atualmente, a seção concentra pouco mais de 35 mil ações.

Além da redução da carga processual, a medida busca evitar prescrições na esfera criminal e fortalecer a prestação jurisdicional do STJ.

O sucesso da medida nos gabinetes penais levou o tribunal a autorizar a convocação temporária de juízes também na Segunda Seção, especializada em direito privado. Os trabalhos tiveram início em agosto deste ano, mas já resultaram na produção de mais de 13 mil decisões e na redução de mais de 21% dos processos pendentes de primeira análise. 

Confira a reportagem especial em vídeo:


  

FONTE: STJ

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