Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece no dia 10/11
Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece no dia 10/11 O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), realizará, no dia 10 de novembro, das 9h às 12h, o Seminário Arbitragem e Poder Judiciário. O evento, na Sala de Reuniões Corporativas do tribunal, terá transmissão ao vivo pelo canal […]
Corregedoria-Geral da Justiça Federal convoca reunião emergencial com corregedores(as)
Corregedoria-Geral da Justiça Federal convoca reunião emergencial com corregedores(as) A Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) informa que, por determinação de seu Corregedor-Geral e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, foi convocada reunião emergencial, em 6 de novembro, remotamente, com os(as) juízes(as) federais corregedores(as) das penitenciárias federais, responsáveis pela […]
Novos entendimentos do STJ sobre direitos autorais
Novos entendimentos do STJ sobre direitos autorais A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 269 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Autoral V. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese mostra que é possível conceder tutela inibitória em conjunto com a pretensão condenatória […]
prisão para ex-auditor que forjou a própria morte
prisão para ex-auditor que forjou a própria morte O programa STJ Notícias que vai ao ar nesta terça-feira (28) traz, entre os destaques, a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou a extinção da punibilidade e decretou a prisão preventiva de um ex-auditor fiscal de São Paulo. O homem simulou a […]
repetitivo sobre impossibilidade de alteração da CDA
repetitivo sobre impossibilidade de alteração da CDA A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.194.706, 2.194.708 e 2.194.734, classificados no ramo do direito tributário, no assunto execução fiscal. Os acórdãos estabelecem a […]
Efeitos da citação no prazo prescricional em processos extintos
Efeitos da citação no prazo prescricional em processos extintos A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente: DIREITO CIVIL – PRESCRIÇÕES: Efeitos da citação válida sobre o prazo prescricional em processos extintos sem resolução do mérito. Confira outros […]
STJ valida ronda virtual para localizar pornografia infantil
STJ valida ronda virtual para localizar pornografia infantil A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a licitude da ronda virtual realizada por um software da polícia voltado para a identificação de imagens de pornografia infantil em redes de troca de arquivos ponto a ponto (P2P). O colegiado acompanhou o voto do relator, […]
Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo
Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo A repercussão negativa, nas redes sociais, de declarações dirigidas a um grupo específico, feitas durante um trote universitário, não é suficiente para caracterizar dano moral coletivo. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a […]
O STJ e a responsabilidade por acidentes com animais em rodovias
O STJ e a responsabilidade por acidentes com animais em rodovias O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.122 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A tese firmada no julgamento estabelece que as concessionárias de rodovias respondem, independentemente de culpa, pelos danos decorrentes de acidentes […]
STJ tem nova comissão para gestão de precedentes e jurisprudência
STJ tem nova comissão para gestão de precedentes e jurisprudência O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 795/2025, que define os integrantes da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas (Cogepac). Composta por seis ministros, a nova comissão reúne as atribuições das extintas Comissão de Jurisprudência e Comissão Gestora de Precedentes […]
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