Cacique Raoni e Davi Kopenawa são destaques no STJ Entrevista
Cacique Raoni e Davi Kopenawa são destaques no STJ Entrevista No mês de celebração do Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), o programa STJ Entrevista recebe, em dois novos episódios, o cacique Raoni Metyktire, da etnia Kayapó, e o líder Davi Kopenawa, do povo Yanomami, para uma conversa sobre os desafios atuais e futuros […]
STJ inaugura Centro Judiciário de Soluções de Conflitos
STJ inaugura Centro Judiciário de Soluções de Conflitos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugurou, nesta terça-feira (22), o espaço que vai receber as atividades do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc/STJ) – unidade responsável pelas conciliações, mediações e outras formas de solução consensual de conflitos no âmbito do tribunal. Localizado no segundo andar […]
Discussão sobre o dano moral em razão da fraude na contratação de empréstimo.
Discussão sobre o dano moral em razão da fraude na contratação de empréstimo. DIREITO BANCÁRIO RESPONSABILIDADE CIVIL Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Discussão sobre o dano moral em razão da fraude na contratação de empréstimo. FONTE: STJ
Discussão sobre a legitimidade passiva. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE, enquanto gestor do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES e operador do Sistema Informatizado do FIES – SisFIES.
Discussão sobre a legitimidade passiva. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE, enquanto gestor do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES e operador do Sistema Informatizado do FIES – SisFIES. DIREITO ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Discussão sobre a legitimidade passiva. Fundo Nacional de […]
Juros e correção monetária de multa civil incidem a partir do ato ímprobo
Juros e correção monetária de multa civil incidem a partir do ato ímprobo A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.128), fixou a seguinte tese: “na multa civil prevista na Lei 8.429/1992, a correção monetária e os juros de ##mora## devem incidir a partir da data do ato ímprobo, […]
Inauguração do Cejusc/STJ acontece nesta terça-feira (22)
Inauguração do Cejusc/STJ acontece nesta terça-feira (22) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura, nesta terça-feira (22), a partir das 18h30, o espaço que vai abrigar as atividades do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ (Cejusc/STJ), localizado no segundo andar do Edifício da Administração. O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e a […]
compra de imóvel com garantia de alienação fiduciária
compra de imóvel com garantia de alienação fiduciária A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO CIVIL – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: Aplicação da Lei da Alienação Fiduciária de Imóveis – Lei 9.514/1997 – na resolução do contrato […]
STJ manifesta profundo pesar pela morte do Papa Francisco
STJ manifesta profundo pesar pela morte do Papa Francisco O falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, toca o coração dos que o viam como um líder incansável na busca de um mundo mais igual, alicerçado na solidariedade e na paz. O exemplo pessoal de sincera simplicidade e abundante alegria contribuiu para um pontificado fortemente […]
É ilícita a entrada indiscriminada de agentes em casas próximas à abordagem
É ilícita a entrada indiscriminada de agentes em casas próximas à abordagem A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial e anulou provas obtidas pela polícia ao considerar ilícita a entrada indiscriminada de agentes em várias residências próximas ao local de uma abordagem. Para o colegiado, a prática […]
Vídeo do STJ mostra acesso a comprovantes no Portal do Fornecedor
Vídeo do STJ mostra acesso a comprovantes no Portal do Fornecedor A Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, no canal da corte no YouTube, um vídeo sobre o novo Portal do Fornecedor, que traz o passo a passo de acesso aos comprovantes de rendimentos e de retenções de tributos de […]
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