Transmissão do crédito relativo à multa cominatória (astreintes) aos sucessores do autor falecido no curso da ação.
Transmissão do crédito relativo à multa cominatória (astreintes) aos sucessores do autor falecido no curso da ação. DIREITO PROCESSUAL CIVIL MULTA DIÁRIA (ASTREINTES) Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Transmissão do crédito relativo à multa cominatória (astreintes) aos sucessores do autor falecido no curso da ação. FONTE: STJ
Competência para o julgamento da ação de despejo proposta contra empresa em recuperação judicial.
Competência para o julgamento da ação de despejo proposta contra empresa em recuperação judicial. DIREITO EMPRESARIAL FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Competência para o julgamento da ação de despejo proposta contra empresa em recuperação judicial. FONTE: STJ
Homologação judicial de acordo de não persecução cível na ação de improbidade administrativa.
Homologação judicial de acordo de não persecução cível na ação de improbidade administrativa. DIREITO ADMINISTRATIVO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Homologação judicial de acordo de não persecução cível na ação de improbidade administrativa. FONTE: STJ
Contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial.
Contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial. DIREITO CIVIL CONDOMÍNIO Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial. FONTE: STJ
Oitiva prévia da vítima em caso de revogação de medida protetiva.
Oitiva prévia da vítima em caso de revogação de medida protetiva. DIREITO PENAL VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Oitiva prévia da vítima em caso de revogação de medida protetiva. FONTE: STJ
Pagamento de custas por meio de PIX sem a vinculação da Guia de Recolhimento da União – GRU.
Pagamento de custas por meio de PIX sem a vinculação da Guia de Recolhimento da União – GRU. DIREITO PROCESSUAL CIVIL RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Pagamento de custas por meio de PIX sem a vinculação da Guia de Recolhimento da União – GRU. […]
Acordo de não persecução penal nos crimes de discriminação racial e de injúria qualificada.
Acordo de não persecução penal nos crimes de discriminação racial e de injúria qualificada. DIREITO PROCESSUAL PENAL AÇÃO PENAL Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Acordo de não persecução penal nos crimes de discriminação racial e de injúria qualificada. FONTE: STJ
Interpretação do conceito de proveito econômico para fins de fixação de honorários advocatícios.
Interpretação do conceito de proveito econômico para fins de fixação de honorários advocatícios. DIREITO PROCESSUAL CIVIL HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Interpretação do conceito de proveito econômico para fins de fixação de honorários advocatícios. FONTE: STJ
Plano de saúde. Tratamento de transtorno do espectro autista – TEA. Recusa ou limitação de cobertura. Rol da Agência Nacional de Saúde – ANS.
Plano de saúde. Tratamento de transtorno do espectro autista – TEA. Recusa ou limitação de cobertura. Rol da Agência Nacional de Saúde – ANS. CASOS NOTÓRIOS DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Plano de saúde. Tratamento de transtorno do espectro autista – TEA. Recusa ou limitação […]
Troca da curatela por tomada de decisão apoiada
Troca da curatela por tomada de decisão apoiada A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso apresentado por um homem que pretendia substituir a curatela de seu pai pelo mecanismo da tomada de decisão apoiada (TDA). O colegiado se baseou na constatação das instâncias ordinárias de que não foi provada […]
Guru Marketing Digital - 2025 © - Todos os Direitos Reservados.