Painel Interativo sobre amicus curiae no STJ pode ser consultado
Painel Interativo sobre amicus curiae no STJ pode ser consultado Atualizado em tempo real, está disponível para consulta um painel interativo que relaciona os processos com a presença de amicus curiae no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O levantamento foi feito após a primeira edição do Programa STJ na Academia, realizada em 19 de maio, […]
Pesquisa de jurisprudência do STJ pode ter instabilidade
Pesquisa de jurisprudência do STJ pode ter instabilidade A pesquisa de jurisprudência no portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem apresentado instabilidade nos últimos dias, em razão de ajustes técnicos decorrentes da migração do seu banco de dados. A equipe técnica do tribunal está trabalhando para minimizar falhas e restabelecer o pleno funcionamento do […]
Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre avaliação do imóvel
Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre avaliação do imóvel A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na hipótese de penhora de bem indivisível, a quota-parte do coproprietário alheio à execução, que exerce o direito de preferência na arrematação, deve ser calculada sobre o valor da avaliação do bem. De […]
Tese do STJ sobre Selic em dívida civil ganha status de repetitivo
Tese do STJ sobre Selic em dívida civil ganha status de repetitivo A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, no rito dos recursos repetitivos (Tema 1.368), a tese segundo a qual “o artigo 406 do Código Civil de 2002, antes da entrada em vigor da Lei 14.905/2024, deve ser interpretado no sentido […]
STJ absolve segurança que furtou leite e fraldas para filha bebê
STJ absolve segurança que furtou leite e fraldas para filha bebê A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu a condenação de um homem que furtou um pacote de fraldas, três fardos de leite e uma cartela de iogurte do mercado em que trabalhava como segurança. Ele admitiu ter levado os itens, que […]
Podcast do STJ discute mudança completa de nome no exterior
Podcast do STJ discute mudança completa de nome no exterior Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que traz uma análise sobre a possibilidade de brasileiros naturalizados em outros países homologarem no Brasil sentenças estrangeiras que autorizam a mudança completa de nome, inclusive a retirada do sobrenome. Em conversa […]
A apresentação do réu na sessão do júri, segundo o STJ
A apresentação do réu na sessão do júri, segundo o STJ No tribunal do júri, onde são julgados os crimes dolosos contra a vida, o destino do réu é decidido por sete jurados populares, sob a condução de um magistrado e com a participação do Ministério Público (MP) na acusação. Diferentemente de outros julgamentos, nesse […]
Descrição do imóvel no leilão independe do contrato fiduciário
Descrição do imóvel no leilão independe do contrato fiduciário A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a descrição do imóvel no edital de leilão extrajudicial não depende daquela constante no contrato de propriedade fiduciária. Para o colegiado, cada ato deve trazer a descrição atualizada do bem, conforme a realidade […]
STJ terá palestra sobre reforma do direito das obrigações
STJ terá palestra sobre reforma do direito das obrigações O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, no dia 12 de novembro, a palestra A Reforma do Direito das Obrigações no Código Civil Brasileiro: Perspectiva Comparada. O evento acontecerá das 10h às 12h, na Sala de Reuniões Corporativas do tribunal, com transmissão ao vivo pelo […]
Parcelamento de custas judiciais no Informativo do STJ
Parcelamento de custas judiciais no Informativo do STJ A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 867 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Quarta Turma, por unanimidade, decidiu que o artigo 98, parágrafo 6º, do Código de […]
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