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Espaço Cultural STJ abre exposição “Brasília”, de Pedro Garcia Nesta quarta-feira (12), das 18h30 às 21h, o Espaço Cultural STJ vai inaugurar a exposição Brasília, do artista Pedro Garcia. O evento acontece na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino do Edifício dos Plenários. A exposição reúne 60 gravuras que exploram a riqueza arquitetônica […]

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STJ condena aplicativo de mensagem por pornografia de vingança ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade civil solidária de um provedor de aplicativo de mensagens que, instado a cumprir ordem judicial de remoção de conteúdo infringente (no caso, imagens íntimas de menor de idade), deixou de adotar qualquer providência sob […]

Executividade do contrato eletrônico.

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